Resoluções e Normativas CNS/MS/CONEP

01_Resolução 466/12 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

02.-Norma-Operacional-001/13-Procedimentos-para-Submissão-e-Tramitação-de-Projetos

03. Resolução 441/2011 Armazenamento de material biológico humano

04. Resolução 446/2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

05. Resolução 346/2005 Projetos Multicêntricos

06. Resolução 304/2000 Povos Indígenas

07. Resolução 340/2000 Área Temática Especial de Genética Humana

08. Resolução 292/1999 Cooperação estrangeira

09. Resolução 251/1997 Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos

10. Resolução 370/2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e cr

11. Resolução 301/2000 Modificaçoes da Declaração de Helsinque

12. Resolução 240/1997 Define representação de usuários nos CEP

13. Resolução 506/2016 Processo de Acreditação de CEP

14. Resolução 510/2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e So…

15. Carta nº. 17 – SEI/2017 – CONEP/SECNS/MS  Esclarecimentos acerca das atualizações no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) que ocorrem no decurso da pesquisa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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