Resoluções e Normativas CNS/MS/CONEP
RESOLUÇÕES
01_Resolução 466/12 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos
02.-Norma-Operacional-001/13-Procedimentos-para-Submissão-e-Tramitação-de-Projetos
03. Resolução 441/2011 Armazenamento de material biológico humano
04. Resolução 446/2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
05. Resolução 346/2005 Projetos Multicêntricos
06. Resolução 304/2000 Povos Indígenas
07. Resolução 340/2000 Área Temática Especial de Genética Humana
08. Resolução 292/1999 Cooperação estrangeira
09. Resolução 251/1997 Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos
10. Resolução 370/2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro e cr
11. Resolução 301/2000 Modificaçoes da Declaração de Helsinque
12. Resolução 240/1997 Define representação de usuários nos CEP
13. Resolução 506/2016 Processo de Acreditação de CEP
14. Resolução 510/2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e So…
Cartas Circulares
Comunicado Ciências Humanas e Sociais Retomada da tramitação regular no Sistema CEP/Conep para os projetos de Ciências Humanas e Sociais relacionados à saúde mental.
Carta Circular nº 13/2020 Disposições sobre a tramitação de Eventos Adversos no Sistema CEP/Conep.
Orientações para Comitês de Ética em Pesquisa e pesquisadores Orientações para condução de pesquisas e atividade dos CEP durante a pandemia provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Carta Circular nº 11/2020 Suspensão do calendário de realização dos Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep do ano de 2020.
Carta Circular nº 007/2020 Autorização, em caráter excepcional, para a realização de reuniões por meio de videoconferência ou aplicativo web de videochamada.
II – Informe aos CEPs
Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Carta Circular nº 002/2020 Treinamentos Regionais para o Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 003/2020 Tramitação dos Protocolos de Desenvolvimento de Biobancos por meio de correio eletrônico.
I – Informe aos CEPs Tramitação diferenciada dos protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Informe à Sociedade Protocolos de pesquisa relacionados ao novo Coronavírus (Covid-19)
Carta Circular nº 129/2019 Membros eleitos para o Pleno da Conep – Mandato 2020 – 2024.
Carta Circular nº 71/2018
Encerramento da tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 166/2018 Tramitação de estudos tipo relato de caso para a área biomédica.
Carta Circular nº 51/2017 Esclarecimentos adicionais sobre a redação do TCLE.
Carta Circular nº n°183/2017 Vinculação do pesquisador e de instituições ao CEP.
Carta Circular nº 189/2017 Tramitação de protocolos de pesquisa fora da Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 172/2017 Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
Carta Circular n° 244/2016 Informação aos CEP sobre paralisação temporária das atividades em decorrência de greve ou férias na instituição.
Ofício Circular 180/2016 Minuta de texto para enviar aos CEP para abaixo-assinado.
Carta Circular nº 110/2017 Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias de CHS.
Carta Circular nº 17/2017 Esclarecimentos acerca das atualizações no TCLE.
Ofício Circular nº 12/2017 Processo eleitoral da Conep – Gestão 2018/2021.
Carta Circular nº 044/2016 Carta de agradecimento e desejo de continuidade na parceria do Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 174/2016 Seleção de membros CHS para compor Instância e Grupo de Trabalho consultivo sobre Tipificação da Pesquisa e tramitação no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 151/2015
Convite e critérios para a participação dos Comitês de Ética no 4º ENCEP.
Carta Circular nº 117/2015 Alteração no prazo de contribuições na Carta Circular nº 115/2015.
Carta Circular nº 046/2015 Alteração de centro(s) participante(s) de pesquisa.
Carta Circular nº 067/2015 Nota da Conep referente ao Projeto de Lei nº 200/2015.
Carta Circular nº 088/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente ao Processo de Acreditação dos CEP.
Carta Circular nº 115/2015 Consulta à sociedade sobre proposta de Minuta de Resolução Complementar à Resolução CNS nº 466/2012 referente às especificidades éticas das pesquisas nas CHS.
Carta Circular nº 041/2015 Orientações acerca do item V.1.a da Resolução CNS nº 340/2004.
Carta Circular nº 014/2014 Regularização de biobancos.
Carta Circular nº 037/2014 Retificação da Carta Circular nº 014/2014.
Carta Circular nº 038/2014 Tramitação de emendas no Sistema CEP/Conep.
Carta Circular nº 234/2013 Membros eleitos para o Pleno Conep Mandato 2014/2017.
Carta Circular nº 035/2013 Interposição de emenda.
Carta Circular nº 037/2013 Obrigatoriedade de inclusão do projeto pelo pesquisador responsável.
Carta Circular nº 041/2013 Errata à Carta Circular nº 035 sobre interposição de emenda.
Carta Circular nº 211/2013 Informações úteis aos pesquisadores e aos Comitês de Ética em Pesquisa.
Carta Circular nº 034/2013 Procedimentos em uso compassivo.
Carta Circular nº 028/2013 Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 122/2012 Fluxo de análise de projetos nos Comitês de Ética da instituições proponente e coparticipante.
Carta Circular nº 177/2012 Cadastro de instituições na Plataforma Brasil.
Carta Circular nº 232/2012 Posicionamento da ANVISA sobre estudos de bioequivalência.
Carta Circular nº 121/2012 Classificação de um protocolo de pesquisa em Área Temática Especial errada.
Carta Circular nº 060/2012 Citação de bases de registro de ensaios clínicos em protocolos de pesquisa.
Carta Circular nº 061/2012 Elaboração e organização dos cronogramas em protocolos de pesquisa.
Ofício Circular n° 062/2011/CONEP/CNS/MS
Documentos necessários para Inclusão de Centro; Exclusão de Centro; Alteração de Centro Coordenador e de Pesquisador; Transferência de Local de Estudo; Alteração de Investigador; Cancelamentos; Suspensão e Encerramento do Estudo.
Carta Circular nº 060/2011 Lista de checagem para tramitação de respostas/recursos à Conep.
Carta Circular nº 039/2011 Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa.
Carta Circular nº 008/2011 Formulário para submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS).
